Adequação à Proteção de Dados

Posted on 13 de julho de 202113 de julho de 2021 by Prado Ribeiro Advogados

Destacamos três fatores mínimos para a adequação de sua empresa à proteção de dados: contratos, relatório de dados e controle interno.

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Taxa para Licença Ambiental Excessiva em São Paulo

Posted on 27 de junho de 202128 de junho de 2021 by Prado Ribeiro Advogados

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) tem como um de seus deveres fiscalizar a prevenção e controle de poluição ambiental, cobrando, para essa tarefa, uma taxa para Licença Ambiental. A licença, conforme estabelecido na Lei estadual n...

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Desburocratização do ITCMD

Posted on 7 de julho de 20207 de julho de 2020 by Prado Ribeiro Advogados

A Fazenda do Estado de São Paulo – pela sua Diretoria de Cobrança, Arrecadação e Recuperação de Dívidas anunciou um avanço em sua desburocratização. Trata-se de uma continuidade do Programa de desburocratização do ITCMD (imposto sobre a transmi...

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ANVISA – Aspectos jurídicos e regulatórios pós-pandemia

Posted on 24 de junho de 202025 de junho de 2020 by Prado Ribeiro Advogados

Desde o avanço da contaminação das pessoas pelo vírus COVID-19, várias foram as medidas do Governo para facilitar a importação e a fabricação de produtos utilizados no enfrentamento da Pandemia. Isso envolve soluções e aspectos jurídicos e regulatóri...

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Regime Emergencial ao Setor Privado Aprovado para a Pandemia

Posted on 15 de junho de 202015 de junho de 2020 by Prado Ribeiro Advogados

Na última sexta-feira (12), foi publicada, e entrou em vigor, a Lei 14.010/2020. A lei dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET). Esse regime, de caráter transitório, foi instituído em r...

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Câmara aprova PL que suspende negativação do consumidor

Posted on 11 de junho de 202011 de junho de 2020 by Prado Ribeiro Advogados

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) encaminhou, na última quarta-feira (10), à Presidência da República para sanção o PL nº 675/2020. Este Projeto de Lei, apresentado por dois deputados do PSB, visa suspender e impedir inscrição ...

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São Paulo Anuncia revisão da restrição em relação à pandemia

Posted on 10 de junho de 202010 de junho de 2020 by Prado Ribeiro Advogados

O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (10) uma revisão da restrição em relação à pandemia de Covid-19. Em conferência de imprensa, o Governo anunciou atualização do “Plano São Paulo” (clique a...

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Estado de São Paulo suspende expediente no dia de Corpus Christi

Posted on 10 de junho de 202010 de junho de 2020 by Prado Ribeiro Advogados

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 8.6.10, o Decreto nº 65.009/2020, que suspende expediente das repartições públicas estaduais nos dias 11 e 12.6.20. Para o dia 11, a suspensão será válida para a Capital e municípios que tenham antecipado...

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Qualidade

Posted on 20 de maio de 202024 de agosto de 2021 by Prado Ribeiro Advogados

A qualidade no serviço jurídico é, por vezes, tida como supérfluo. Esse entendimento é ocasionado pelo excesso (ou acúmulo) de serviços que o setor jurídico acarreta. Porém, entendemos que a qualidade com o serviço (tanto na técnica precisa, quanto n...

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Resultado

Posted on 20 de maio de 202026 de maio de 2020 by Prado Ribeiro Advogados

O resultado de um serviço jurídico bem prestado é a solução do problema do cliente. Justamente pelo fato de a advocacia dever focar no percurso, não é possível assegurar qual vai ser, precisamente o resultado final. O que se objetiva com o resultado ...

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