Destacamos três fatores mínimos para a adequação de sua empresa à proteção de dados: contratos, relatório de dados e controle interno.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) tem como um de seus deveres fiscalizar a prevenção e controle de poluição ambiental, cobrando, para essa tarefa, uma taxa para Licença Ambiental. A licença, conforme estabelecido na Lei estadual n...

Desde o avanço da contaminação das pessoas pelo vírus COVID-19, várias foram as medidas do Governo para facilitar a importação e a fabricação de produtos utilizados no enfrentamento da Pandemia. Isso envolve soluções e aspectos jurídicos e regulatóri...

Os tempos de pandemia que estamos enfrentando têm trazido impactos no mundo do trabalho – quiçá, depois da Saúde, seja este o mais prejudicado. Uma crise econômica que se alastra, redução de consumo e instabilidades político-institucionais têm obriga...

Na última quinta-feira (21) foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal um Projeto de Lei (PL) especialmente proposto em função da pandemia de COVID-19. Agora, o projeto segue para a avaliação do Senado Federal e, posteriorme...

A pandemia da COVID-19 terá um efeito ainda impreciso sobre o setor de saúde privada. Os contratos com consumidores são reajustados com base no cálculo atuarial (o que será elevado pela lotação dos hospitais e utilização dos serviços de saúde neste a...